Por ocasião do aniversário de 66 anos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, celebrado dia 14 de outubro, o portal da CNBB traz esta série especial de matérias que retomam como está organizada a Igreja no Brasil. Integram o conjunto de ações, as Comissões Episcopais Pastorais. Elas são compreendidas, pelo Estatuto Canônico e Regimento da CNBB , como órgãos constitutivos estáveis da entidade e são constituídas pelas Assembleia Gerais.
De acordo com o Artigo 68, do Estatuto da CNBB, as Comissões Episcopais Pastorais, cada qual no seu âmbito, promovem a pastoral orgânica nacional, com suas dimensões globais e setores especializados. Cada Comissão Episcopal Pastoral responde pelo estudo, proposta e animação de programas e projetos de seu âmbito de atribuições, em sintonia com as demais Comissões, para garantia da unidade da Pastoral Orgânica.
Atualmente, são 12 comissões com trabalho mais permanente. O estatuto da entidade prevê também a criação de comissões e grupos de trabalho especiais. Um exemplo, é o da Comissão Episcopal Especial para a Amazônia, criada para dinamizar a atuação da Igreja no maior bioma brasileiro e que há um tempo vem assumindo uma outra tarefa grande tarefa: colaborar para a realização do Sínodo 2019 cujo tema é: “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e por uma ecologia integral”.
Os representantes das Comissões Episcopais Pastorais participam das reuniões do Conselho Episcopal Pastoral, órgão executivo das decisões pastorais da Assembleia Geral e do Conselho Permanente. É, neste conselho, que busca-se promover e coordenar a pastoral orgânica em âmbito nacional.
É o Conselho Permanente da CNBB que propõe às assembleias gerais anuais da CNBB a fixação, para cada quadriênio, do número de Comissões Episcopais Pastorais, as atribuições e número de componentes de cada uma, tendo em vista as diretrizes da pastoral orgânica e as normas da Santa Sé.
Comissões Episcopais Pastorais – (2015 a 2019)
– Ministérios Ordenados e Vida Consagrada
– Laicato
– Ação Missionária e Cooperação Intereclesial
– Animação Bíblico-Catequética
– Doutrina da Fé
– Liturgia
– Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso
– Ação Social Transformadora
– Cultura e Educação
– Vida e a Família
– Juventude
– Comunicação Social
Comissões especiais:
– Comissão para os Textos Litúrgicos (Cetel)
– Comissão Especial para os Bispos Eméritos
– Comissão para os Tribunais Eclesiásticos de 2ª Instância
– Comissão Episcopal Especial para a Amazônia
– Comissão Episcopal para o Acordo Brasil – Santa Sé
– Comissão Episcopal da Campanha para a Evangelização
– Comissão Episcopal para a Comunhão e Partilha
– Comissão Especial para Bens Culturais
– Comissão Especial para caso de Abusos de Menores
– Comissão Especial para a Causa dos Santos
– Comissão Especial para o Enfrentamento ao Tráfico Humano
