Proteção da infância e de vulneráveis na CNBB
Desde a promulgação do Motu Proprio Vos Estis Lux Mundi – Vós Sois a Luz do Mundo – do Papa Francisco, em 7 de maio de 2019, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vem desenvolvendo uma série de ações de combate à prática de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis no âmbito eclesial.
A perspectiva é a mesma apontada pelo Papa: cuidado com as vítimas, investigação civil e religiosa e tolerância zero para tais práticas na Igreja.
Nesta direção, a CNBB criou uma Comissão Especial de Proteção da Criança e do Adolescente, hoje denominada “Comissão Especial para a Proteção de Menores”. A comissão é composta por quatro bispos membros e tem como presidente Dom José Aparecido Gonçalves de Almeida, bispo de Itumbiara (GO), além de contar com três assessores peritos.
Uma das ações da Comissão foi a elaboração e o envio ao episcopado brasileiro do texto: “Orientações para o funcionamento e instituição da Comissão Diocesana ou Interdiocesana para a Tutela dos Menores e Pessoas em situação de Vulnerabilidade”.
Leia o Motu Proprio Vos Estis Lux Mundi
Política de Proteção da Infância e de Vulneráveis
Em 1º de julho de 2023, a CNBB lançou a Política de Proteção da Infância e de Pessoas Vulneráveis (PPIPV), para ser aplicada no âmbito da própria instituição e na relação com seus parceiros.
A PPIPV tem como missão promover os princípios institucionais de proteção das crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis, além de instruir colaboradores e parceiros sobre casos de abusos e maus-tratos. A política também orienta sobre como as suspeitas e denúncias devem ser informadas para investigação transparente por parte de um Comitê de Proteção.
Ela estabelece procedimentos para denúncia e registro de ocorrências, que devem ser encaminhadas ao Comitê de Proteção Integral das Crianças, Adolescentes e Vulneráveis da CNBB, responsável pela investigação dos casos.
Leia o texto completo da política
Contatos e denúncias:
tutela@cnbb.org.br
Comitê de Proteção da CNBB
Em 2024, a CNBB instituiu, por meio de decreto, o Comitê de Política de Proteção Infantil e Adultos Vulneráveis da CNBB, com mandato de 4 anos. Seus membros são:
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Dom Ricardo Hoepers – Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Brasília – DF, Secretário-Geral da CNBB
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Dom José Aparecido Gonçalves de Almeida – Bispo da Diocese de Itumbiara – GO
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Pe. Leandro Megeto – Presbítero da Diocese de Jundiaí – SP, Subsecretário Adjunto Geral da CNBB
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Ir. Maria Irene Lopes dos Santos – Religiosa das Carmelitas Missionárias de Santa Teresinha do Menino Jesus – Uberaba – MG
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Ir. Maria de Fátima Moraes – Religiosa das Apóstolas do Coração de Jesus – Arquidiocese de Brasília – DF
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Osnilda Lima – Leiga da Diocese de Guarapuava – PR
