A CNBB Regional Nordeste 1 realizou, no dia 28 de maio, em Fortaleza, o Seminário Regional Fraternidade e Moradia, iniciativa que integrou as ações da Campanha da Fraternidade 2026. O encontro reuniu representantes das dioceses do Ceará, equipes de campanhas, movimentos sociais e populares, além de representantes dos poderes públicos, da Defensoria Pública, do Ministério Público e de outras instituições comprometidas com a promoção do direito à moradia digna.
Inspirado pelo tema “Fraternidade e Moradia” e pelo lema “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14), o seminário promoveu um espaço de reflexão, diálogo e articulação sobre os desafios relacionados à habitação, fortalecendo o compromisso da Igreja e da sociedade com a defesa da dignidade humana e a construção de políticas que garantam moradia adequada para todos.
Na fala de abertura do Seminário Regional Fraternidade e Moradia, o secretário executivo da CNBB Regional Nordeste 1, Pe. Francisco Macerlândio, destacou que a Campanha da Fraternidade 2026 convida a Igreja e toda a sociedade a refletirem sobre a moradia como uma expressão concreta da dignidade humana. Partindo do lema “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14), a mensagem ressaltou que o ato de habitar está profundamente ligado à experiência humana, à convivência familiar e ao direito de cada pessoa viver com segurança, pertencimento e esperança.
Diagnóstico da moradia no Ceará evidencia déficit habitacional, precariedade e desafios para políticas públicas
A realidade da moradia no Ceará foi tema de um amplo diagnóstico promovido pela CNBB Regional Nordeste 1 como desdobramento da Campanha da Fraternidade 2026. O levantamento reuniu dados da Arquidiocese de Fortaleza e das dioceses de Crateús, Crato, Iguatu, Limoeiro do Norte, Sobral e Tianguá, revelando um cenário marcado pelo déficit habitacional, precariedade das condições de moradia, crescimento das ocupações urbanas e insuficiência das políticas públicas voltadas ao setor.
O estudo aponta que o Ceará possui cerca de 277 mil domicílios em situação de déficit habitacional, realidade que afeta tanto os grandes centros urbanos quanto municípios do interior. Entre os principais problemas identificados estão o alto custo dos aluguéis, a coabitação forçada de várias famílias em uma mesma residência, a falta de saneamento básico e a presença de milhares de pessoas vivendo em áreas de risco, ocupações precárias ou em situação de rua.
Nas dioceses pesquisadas, foram registradas situações de extrema vulnerabilidade habitacional, incluindo famílias vivendo em encostas sujeitas a deslizamentos, margens de rios e lagoas, áreas de alagamento, assentamentos irregulares e comunidades sem acesso adequado à água, energia e saneamento. O relatório também chama atenção para conflitos fundiários, ameaças de despejo e os impactos da violência urbana sobre o direito à moradia.
Outro aspecto destacado pelo levantamento é a fragilidade das políticas públicas habitacionais. Entre os desafios apontados estão a insuficiência dos programas de moradia, a burocracia para acesso aos benefícios sociais, a ausência de dados atualizados sobre a realidade habitacional dos municípios e a dificuldade de implementação de soluções permanentes para as famílias mais vulneráveis.
Além do diagnóstico, o documento apresenta diversas iniciativas desenvolvidas pela Igreja no Ceará por meio das pastorais sociais, da Cáritas e de movimentos e organismos eclesiais. As ações incluem acolhida às populações vulneráveis, mutirões para construção e reforma de moradias, formação cidadã, defesa de direitos, articulação com movimentos populares e incidência junto aos poderes públicos.
A síntese conclui que a questão da moradia permanece como um dos maiores desafios sociais do Ceará e reforça o compromisso da Igreja em promover uma atuação cada vez mais articulada, samaritana e profética, em defesa do direito à moradia digna, especialmente junto às populações mais pobres e invisibilizadas.
Mesa da Solidariedade firma parcerias por políticas de habitação
A Mesa da Solidariedade foi a metodologia central do seminário e reuniu representantes de diversas dioceses e poderes públicos. No encontro, as dioceses apresentaram um levantamento da realidade local e suas demandas, enquanto os representantes governamentais expuseram compromissos para atendê-las.
Como resultado, foram firmadas parcerias para efetivar políticas públicas que necessitam de maior apoio, especialmente na área de habitação. O Ministério Público também será acionado para reforçar a fiscalização dessas políticas.
Autoridades e Representações Presentes no Seminário Regional Fraternidade e Moradia
O Seminário Regional Fraternidade e Moradia reuniu representantes da Igreja, dos poderes públicos, do sistema de justiça, da universidade e dos movimentos populares, fortalecendo o diálogo em torno do direito à moradia digna.
Representação Eclesial
- Dom Jânison Silva – Bispo Referencial para a Ação Sociotransformadora da CNBB Regional Nordeste 1;
- Pe. Isaías – Missionário Redentorista e integrante da Pastoral da Moradia e Favela;
- Rosimeire – Coordenação da Comissão Episcopal para a Ação Sociotransformadora (CEPAST);
- Representantes das nove Igrejas Particulares do Regional Nordeste 1.
- Pastoral do Povo da Rua: Pe. Ermano e Fernanda
- Rede Cáritas Ceará:
- Cáritas Diocesana de Tianguá
- Cáritas Diocesana de Sobral
- Cáritas Diocesana de Itapipoca
- Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte
- Cáritas Diocesana do Crato
- Cáritas Diocesana de Iguatu
- Cáritas Diocesana de Crateús
- Cáritas Brasileira Regional Ceará
Poder Legislativo
- Deputado Estadual Renato Roseno;
- Deputado Estadual Walter Cavalcante;
- Alex Marques – Assessor parlamentar, representando o mandato da Deputada Estadual Larissa Gaspar;
- Representação do mandato da Vereadora Adriana Gerônimo – Câmara Municipal de Fortaleza.
Poder Executivo
- Dra. Socorro França – Secretária dos Direitos Humanos do Estado do Ceará;
- Jonas Dezidoro – Secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor);
- Waldemar Augusto da Silva Cardoso Pereira – Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento da Habitação de Interesse Social (CDHIS), da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará.
Sistema de Justiça
- Dra. Elizabeth Chagas – Defensora Pública do Estado do Ceará, integrante do Núcleo de Habitação;
- Dra. Giovana de Melo Araújo – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), do Ministério Público do Estado do Ceará.
Universidade e Pesquisa
- Prof. Renato Pequeno – Universidade Federal do Ceará (UFC), referência nacional nos estudos sobre habitação, urbanismo e direito à cidade;
- Prof. Vinícius – Coordenação do Instituto de Arquitetura, Urbanismo e Design da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Movimentos Populares e Organizações Sociais
- Ivan – Representante da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza (FBFF).
- Central dos Movimentos Populares (CMP): Erivaldo
- Movimento Social OPA – organização e participação
A diversidade das representações presentes evidenciou o caráter plural do seminário, promovendo a articulação entre Igreja, sociedade civil, academia e poder público na busca por caminhos concretos para a efetivação do direito à moradia digna no Ceará.
