A Constituição Apostólica “Veritatis Gaudium” (A Alegria da Verdade) do Papa Francisco, sobre as Universidades e Faculdades Eclesiásticas, foi publicada no dia 29 de janeiro de 2018. O documento foi apresentado à imprensa em uma entrevista coletiva. Presentes na coletiva com os jornalistas foram: o prefeito da Congregação para a Educação Católica, cardeal Giuseppe Versaldi; o secretário da Congregação, dom Angelo Vincenzo Zani, e o presidente do Instituto Universitário Sophia, professor Piero Coda. A Constituição é dividida em duas partes: a primeira menciona normas comuns e a segunda parte estabelece normas aplicativas para a execução correta do que está estabelecido neste novo documento. Este documento está orientado ao serviço das universidades e faculdades eclesiásticas que, ao contrário das universidades católicas regulares, oferecem diplomas aprovados pelo Vaticano, para ensinar nos seminários ou nas universidades pontifícios.
O documento revoga qualquer norma contrária estabelecida por São João Paulo II na Constituição Apostólica “Sapientia Christiana” de 1979, emitida depois de um estudo atento do decreto do Concílio Vaticano II, “Optatam Totius” sobre estudos eclesiásticos. Porém, “Veritatis Gaudium” não afeta a Constituição Apostólica “Ex Corde Ecclesiae” de 1990 que rege as universidades católicas em todo o mundo e não os centros eclesiásticos. O Papa Francisco no proêmio do documento explica a situação assim: “Passados quase quarenta anos, fiéis ao espírito e às orientações do Vaticano II torna-se hoje necessário e urgente uma atualização da referida Constituição Apostólica (Sapientia Christiana). Embora permaneça plenamente válida na sua visão profética e no seu lúcido ditame, precisa de ser integrada com as disposições normativas entretanto emanadas, tendo em conta ao mesmo tempo o desenvolvimento no campo dos estudos acadêmicos que se registrou nas últimas décadas, bem como as mudanças no contexto sociocultural a nível global”.
“Veritatis Gaudium” afeta as características e objetivos da AVEPRO (Agência para a Avaliação e para a Promoção da Qualidade), criada em setembro de 2007, pelo então Papa Bento XVI e, atualmente, inserida nas novas normas. Segundo dom Zani “esta novidade se deve ao fato de que a Santa Sé se aderiu às convenções e acordos internacionais em virtude dos quais o sistema de estudos eclesiásticos pode entrar em diálogo com a cultura acadêmica em geral. Assim, pode garantir, tanto internamente quanto, principalmente, exteriormente do próprio sistema de estudo, a qualidade da oferta de formação, como atualmente está sendo feito em todos os países do mundo”.
A Constituição “Veritatis Gaudium” tem algumas novidades. “Além de confirmar as disposições normativas anteriores, o documento prevê novidades de natureza diversa, sendo que algumas dizem respeito aos cursos de estudo e aos relativos títulos, outras à figura dos docentes e de pessoas com cargo de responsabilidade, e outros de aspectos institucionais”. Uma novidade que chama atenção é sobre o ensino à distância. Segundo dom Zani: “O documento reconhece que a revolução informática e telemática é perpetrada amplamente nos sistemas acadêmicas abrindo cenários antes impensáveis com oportunidades novos de conhecimento, estudos e pesquisas”. No dia 30 de janeiro de 2018 foram publicadas algumas estatísticas interessantes por um grande jornal Brasileiro. Atualmente existem 298 faculdades eclesiásticas, além de 503 instituições afiliadas, o que totaliza 792 institutos de ensino no mundo.
No ensino superior, são 160 Faculdades de Teologia, 49 de Filosofia, 32 de Direito Canônico e 40 de outras disciplinas. Atualmente 64.5 mil estudantes comparecem às aulas nessas instituições, ministradas por 12 mil docentes. Esta nova Constituição Apostólica do Papa Francisco, apresenta uma nova visão para as universidades católicas, perante a globalização e a necessidade de uma Igreja “em saída”.
