Durante a sessão, o presidente da ALECE, deputado Evandro Leitão (PDT), anunciou a criação da Comissão de Proteção Social e Enfrentamento à Fome, a ser presidida pela deputada Larissa Gaspar (PT), também foi informadora que será realizado um conjunto de ações, desenvolvidas pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e pelo Comitê de Responsabilidade Social da Casa, tais como atividades educativas para o trabalho e renda com foco nas mulheres e jovens, além de uma discussão detalhada sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará, de 2011, com análise dos instrumentos previstos e avaliação da necessidades de novos avanços. O deputado também lembrou que foi aprovado por unanimidade do projeto que instituiu o Programa Ceará Sem Fome.
Dom Cavuto, bispo emérito de Itapipoca, afirmou que “é constrangedor, lamentável, vergonhoso falar da fome. Nosso país exporta milhões de toneladas, mas falta aqui. Como admitir uma realidade tão cruel?”, questionou. Ele lembrou que a Campanha da Fraternidade chama a todos, independente da religião, a assumir uma co-responsabilidade pelos problemas sociais que afligem o povo.
O deputado Missias Dias (PT) disse que a sessão especial realizada hoje representa um compromisso de toda a Casa Legislativa. Ele explicou que a Campanha da Fraternidade 2023 traz esse debate para reforçar que “a fome tem que ser combatida por todos”, destacou.
O deputado frisou que “não dá para aceitar 2,4 milhões passando fome no Ceará”. Ele elogiou as iniciativas da sociedade civil organizada para distribuir alimentos e ressaltou a iniciativa do Governo de propor a lei do Programa Ceará Sem Fome.
Ações do Governo do Estado
A primeira-dama do Estado, Lia Freitas, parabenizou as iniciativas populares e explicou sobre o processo de amplo diálogo e escuta de diversos setores, que gerou a criação do Programa Ceará Sem Fome, destacando que o programa cria uma rede de unidades sociais produtora de refeições e que deverá ser lançado um edital para que sejam credenciadas unidades que já produzem alimento, para receberem insumos e darem continuidade à produção de refeições.
A senadora Augusta Brito (PT) alertou para a angústia das famílias que não sabem se terão alimentos para os filhos. Ela parabenizou a CNBB pelo tema da Campanha da Fraternidade deste ano e anunciou que, em âmbito federal, vão existir critérios dentro do programa do Bolsa Família para beneficiar pessoas em maior vulnerabilidade como populações em situação de rua, quilombolas, pessoas com deficiência e idosos.
Estiveram presentes à sessão especial a coordenadora da Campanha da Fraternidade, Patrícia Amorim; o desembargador do Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE); deputado federal Luiz Gastão Bittencourt (PSD); a primeira dama da Assembleia Legislativa, Cristiane Leitão; deputados Júlio César Filho (PT), Jô Farias (PT), Gabriella Aguiar (PSD), Larissa Gaspar (PT), a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenele, ex-deputado estadual Acrísio Sena (PT); além de representantes de comunidades eclesiais, de movimentos sociais, de cozinhas comunitárias, líderes comunitários, pastorais, sindicatos, associações de moradores; e representantes de entidades como Ipece, OAB e Fiec.
Com informações: Agência de Notícias da Alece
